PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

Leis referentes ao plano diretor:

Lei nº 1.362-2015 Regula uso e ocupação solo Municipal

MAPA 05-Zoneamento Alteração 2017

MAPA 05-ZONEAMENTO ALTERAÇÃO 2022

Lei n.º 1081 2010 Aprova Plano Diretor Municipal

Lei n.º 1107_2010 regulam disposit Estatuto da Cidade

Lei n.º 1106_2010 estabelece Código de Posturas

Lei nº 1428-2017 Alteração da lei de uso e ocupação do solo

Lei nº 1566-2022-Alteração da lei Uso e Ocupação

Lei n.º 1112_2010 regula Uso e Ocupação Solo

MATERIAL RELATIVO À REVISÃO DO PLANO DIRETOR:

Primeiro Relatório Paula Freitas-PR

Segundo Relatório Paula Freitas-PR

DATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

Convide 1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor

Convite 2ª Audiência pública de Revisão do Plano Diretor

Convite 3ª Audiência Publica de Revisão do Plano Diretor

Publicação RETIFICAÇÃO da 3ª audiência Pública

Ultima Atualização em 8 de julho de 2022 Por paulafreitas